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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:20
Clube e empresa de segurança são condenados por agressão física contra rapaz
Ação Penal de Indenização
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:25
Tributário. Ação ordinária. Imposto de renda pessoa física. Prova documental.
Dedução. Despesas médicas. Comprovação. Recibo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:32
Processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.
Cofre locado. Roubo. Legitimidade ativa. Jóias de propriedade de terceiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:44
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Injúria e difamação irrogadas em câmara municipal, ambiente de trabalho da autora, seguidas de impetuosa agressão física.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:40
Recurso de apelação interposto pela ECT.
Ré compelida a aceitar novo atestado médico com a indicação de aptidão para realização dos testes de avaliação de capacidade física laboral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:30
Recurso Especial. Bolsa de Estudo. Imposto de Renda. Reconhecimento de Isenção
Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Agravo de instrumento. Questão preliminar.
Incompetência funcional do tribunal regional. Decisão que tranca recurso de revista.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:02
Flexibilização do turno ininterrupto volta à discussão no TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Continental do Brasil Produtos Automotivos Ltda, de Jundiaí (SP), ao pagamento de duas horas diárias a um ex-empregado decorrentes da ampliação do turno ininterrupto de revezamento de seis para oito horas, acertada em acordo coletivo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:34
Tributário. Repetição de Indébito. Juros de Mora pela Taxa Selic
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:35
Justiça determina que plano de saúde restitua cliente
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:25
Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:05
Plano de Saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:20
Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada
Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10
Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto
Obrigaçao de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:05
Plano de Saúde é condenado por negar tratamento a portadora de câncer de mama
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:45
A Evolução do Modelo de Resposta à Acusação na Dinâmica da Justiça Penal
O Modelo de Resposta à Acusação, previsto nos artigos 396 e 396-A do CPP, é essencial para a defesa no processo penal, equilibrando o contraditório e a ampla defesa. Sua elaboração desafia advogados a combinar argumentação jurídica e estratégia, afetando significativamente o processo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Recurso de revista. Empregado de condomínio. Indenização por danos morais.
Agressão física e verbal por condomíno.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:12
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial
Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:20
Ação declaratória de nulidade.
Reajuste de mensalidades em plano de saúde. Faixa etária.